QUEIMADAS NO BRASIL…

No verão de 1972, em Santiago de Compostela, livro um livro intitulado A DERRUBADA, do brasileiro Baptista Cepellos, publicado no final do Séc. 19, e fiquei impressionado com a profundeza poética da peça que mostrava, e mostra, a tradição da queima do mato para preparar os campos para novas culturas. É assim desde que a “Ilha do Brasil” (definição do rei Afonso IV em carta ao papa Clemente VI, em 1343) foi descoberta à vista da foz do Ryo Siará (hoje, Fortaleza), em 1342. Já em 1991, pude revisitar e publicar uma nova edição daquele livro, em Cotia (cidade natal de Cepellos). E agora, diante de mais uma jornada de queimadas no Brasil, e em geral, na América amazônica, fico pasmo com a reação internacional… Em toda a Europa e no América do Norte não existe verão sem queimadas naturais e criminosas. E, falando do Brasil, no Estado de São Paulo, a mata atlântica quase desapareceu e continuam a fazer vistas grossas à derrubada dessa mata nas regiões costeiras! Ora, Senhoras e Senhoras, o problema na Amazônia, à parte a tradição das queimadas, é o subsolo e parte da floresta, pois, esta biodiversidade fornece matérias-primas para que os países ricos continuem ricos e o povo amazônico na miséria…, é para isso que servem as ong´s
disseminadas pela Amazônia.E por que será que a França tem base de lançamento de foguetes na América do Sul?, por que não a transfere para a ´luminosa´ Paris?! Aliás, descobriram agora grandes reservas de Lítio em Portugal que, obviamente devem ser exploradas para o bem social do Povo luso, mas de maneira racional, tecnológica, e tendo o exemplo falho das mineradoras brasileiras (a maioria com empenhos fortes de empresas estatais estrangeiras) em relação às sobras da mineração. Ao lado do Brasil, a Bolívia sofre uma queimada nacional, e ninguém fala.. Ora, bolas! A mentalidade europeia é ainda um espectro colonialista quando o que está em jogo é matéria-prima e, de certo modo, a gente brasileira tem razão em se defender. Se querem ajudar, ajudem, mas não digam o que o Brasil deve fazer… _ João Barcellos (autor de “Mens@gens Políticas & Filosóficas” e “Ordem & Sociedade”, entre outros livros).

EDUCAÇÃO, FILOSOFIA & TRABALHO NA ERA DIGITAL

“[…] educar é um direito social

na base da res publica, logo, a escola

deve ser aparelhada com ferramenta tecnológica

a compatibilizar a docência com a

era digital da informação e comunicação […]

em todos os graus acadêmicos, sendo esta ação

um dever do Estado…”

|| João Barcellos, 2018

Nós Entre Produtos Da terra

& Um Ponto Filosófico

A era em que vivemos é, talvez, um ´algo´ industrial acerca do qual se pode dizer, e o digo, que se vivencia como uma insustentável leveza tecnológica…

O ´insustentável´ aqui escrito quase como ´palavrão´, vem por conta de dois fatores:

da mineração de produtos que a Terra oferece, mas que vêm sendo coletados pela Humanidade de maneira não adequada – e pior, com sobras despejadas sem respeitar a própria Terra e a saúde pública;
e da equação laboral, i.e, para cada maquinário e/ou ferramenta ´digital´ existe uma cadeia produtiva analógica que desaparece e leva junto milhares de empregos relacionados a ofícios manuais.

Este quadro põe em risco a tecnologia cientificamente avançada? Sim, põe, pela não observância de uma coexistência telúrico-cósmica que permita um quadro tecnológico humanamente justificável a aceitar o ponto filosófico, que é

a Terra (espaço telúrico)

é o berço, a vida e a tumba

da Humanidade,

que deve estar conectada

com o Todo (espaço cósmico)

numa coexistência civilizatória

de ambientes

…e, a não observância deste ponto filosófico diminui as oportunidades sociopolíticas para a convivência que civiliza contra a barbárie das mentes/egos que laboram na dinâmica do insustentável com tecnologias mal aplicadas, ou vergonhosamente não identificadas como soluções alternativas para o bem público.

do Saber e da Inconsciência

O que temos aqui? Uma problemática cognitiva. Sim, é verdade, porque quando a Pessoa se identifica neuroticamente com o fazer-o-mal em consciência, ela produz atos antissociais, destrutivos – e ela sabe disso; é diferente da Pessoa que, por deficiência de cognição, não se apercebe do fazer-o-mal…

Eis que as lições do filósofo Manuel Reis acerca do humanismo crítico são alertas permanentes com lastro em Sócrates, Jesus, Piaget, Heidegger, Morin, etc., para uma identificação científica daquilo que nos sufoca socialmente e que é fruto do

Nós, i.e., a mente humana, que age com base no Saber e com base na Inconsciência.

Somos parte de uma Sociedade regional/local cada vez mais global[izada] pela aplicação das TIC´s em todos os segmentos da atividade humana, logo, a percepção do jogo cognitivo nos é fundamental na aferição social do que representamos em tal quadro social-societário.

Nós Na Era Digital

Por Uma Humanidade Civilizada

Diamante, ferro, prata, ouro, lítio, tungstênio, chumbo, grafite, silício, etc., eis alguns dos produtos telúricos que estão na base da

era digital da indústria

e das comunicações

um tempo-espaço absolutamente operacionalizado no entorno da produção imediata para consumo massivo de bens.

Desde que povos antigos, à época céltica, descobriram o vidro, a cristalização de grãos d´areia sob uma fogueira, e já a roda era um objeto de utilidade social e bélica, a humanidade deu um pulo gigantesco na conquista de bens químicos e físicos originando, até hoje,

escolas específicas

para uma ciência multidisciplinar, que tem

por base a universidade.

[…]

O tema Educação é tratado, sempre,

de uma maneira filosófica

por João Barcellos, porque ele

traz à superfície do diálogo noemas

que podemos interpretar

como metalinguagens que embasam

a sua mundividência

entre a Sociedade e a Educação

[…]

Maria Augusta de Castro e Souza

(Profª, Berlin/De, 2016)

Pedagogia, Arte & Ofícios

Na Era Digital

O martelo, o alicate, a tesoura, o arado, a chave de fendas, a serra, a faca, e etc., eis ferramentas e equipamentos analógicos que ainda servem a ofícios de técnica artesanal, mas, por incrível que pareça, também servem para a construção das plataformas que abrigam as geringonças eletroeletrônicas da era digital… Ora, tais ferramentas constroem a armadura, por ex., do robô, que substitui a pessoa na condução de uma máquina na linha de produção industrial automatizada.

Entretanto, um dos ofícios que mais recebe subsídios das tecnologias computadorizadas é a Pedagogia e, através dela, a Cultura Artística e os ofícios relacionados.

Certo que hoje utiliza-se do todo digital até para prototipar [ex.: impressora tridimensional] esculturas e instalações e peças promocionais, objetos didáticos para formatar uma ação pedagógica, etc., e o que mais impacta na Pedagogia é a informação digitalizada: uma espécie de abre-alas para o Conhecimento geral e específico. Além da possibilidade de bibliotecas virtuais, a informação digitalizada proporciona acesso a

tecnologias de comunicação

que levam a Docência de uma sala de aula para uma sala holográfico-digital a gerar

o ensino à distância [´ead´] e quebrar

barreiras socioeconômicas que impedem

em muitos casos a aula presencial

um pulo tecnológico que se equipara àquele iniciado com o grão d´areia vitrificado lá na era céltica e, mesmo, a concepções hodiernas didático-pedagógicas aplicadas por Piaget, Ivan Illich, Wallon, Morin, Toffler, Freire, Freinet, Maria Montessori, etc., porque

a Ideia

é uma tecnologia cerebral

embasada na criatividade

da Pessoa ela-mesma

e para o Todo humano

e assim é que a Pedagogia – seja para a alfabetização ou para o aprendizado – atravessa todas as atividades/ofícios, logo, aplicar no

Saber Que Se Ensina

as Tecnologias de Informação e de Comunicação [tic´s] é expandir essas tecnologias por outros ofícios e estabelecer ´pontes´ entre o ´relógio de sol´ e o ´relógio digital´…, e é, conferir a essas TIC´s uma responsabilidade social que por elas mesmas não alcançariam…, e é aqui que se pode considerar

a era digital

uma sustentável leveza digital,

quando se integra ao Todo humano.

No entanto, acrescento…, em algum momento o robô poderá substituir também quem ensina em sala de aula, ou seja, a máquina programada com inteligência artificial para gerenciar circunstâncias alinhadas em computação gráfica.

Ah, o robô não pensa!, dizem. É verdade, ele existe artificialmente, mas existe! E foi concebido por nós, a Humanidade, para tratar de assuntos que uma parte de nós (repito: a Humanidade) não quer tratar, como se ensinar não fosse o ato social mais importante da Sociedade que somos, mesmo que em grau precário de Civilização.

O que está em causa, aqui, é a percepção de que o cotidiano será cada vez mais tecnológico à sombra das TIC´s e menos social entre ofícios. Mas, existe sempre um ´mas´…, a Pedagogia é uma arte tão humana e civilizadora que será, como é, a ponte entre o viver a vida e a circunstância tecnológica que se impõe entre ofícios, e porque o ato pedagógico não se impõe, é ele mesmo a lei natural civilizatória!

Quando se fala de Pedagogia fala-se de Educação em todos os graus acadêmicos e/ou técnico-profissionais, logo, fazemos leituras de currículos acadêmicos que embasam as disciplinas para obtermos uma teorização que nos leve à abrangência de uma Didática de ensino-aprendizado, e esta ação leva-nos a perceber, por ex., a importância do acesso da Docência a ferramentas tecnológicas de última geração das quais pode se apropriar profissional e socialmente.

A questão que se coloca a quem tem o ato educativo como ofício não é a aquisição, por ex., de um computador, mas, a possibilidade de aprender a manusear essa tecnologia tornando-a ferramenta pedagógica e adequando-a ao respectivo grau de ensino…

[in ´Conversas entre Manuel Reis e João Barcellos´, educadores]

e então, verifica-se a importância da especificidade profissional-funcional no contexto educativo enquanto tal, e não somente pela presença das TIC´s.

E lembro que tanto Alvin Toffler quanto Edgar Morin, mostraram e mostram que as ´questões do nosso tempo´ são em si um ´choque de futuro´, da mesma maneira que Manuel Reis destrincha a questão ´ateísmo-teísmo´ para pôr um ponto filosófico entre o que é a administração política da res publica e a fé telúrico-cósmica de ´nós, a humanidade´. É aqui que entra aquela profundidade noética para a aferição filosófica do que somos e para que, afinal, servimos na Terra que destruímos!

“…não existe Sociedade

sem Escola nem Humanidade

sem Cidadania e é

por isto que o Estado

e a Religião devem construir pontes

civilizatórias, sem que esta última

interfira na praxe governamental…”

C. Macedo | palestra, 1983

Estamos hoje numa era em que o passado e o futuro se fazem presente através de aplicativos gerados para tecnologias de informação, por isso, a Educação tem que encontrar um ponto filosófico para não perder a aventura da modernidade hodierna e colaborar no processo civilizatório com a marca do humanismo crítico. Como diz[ia] J. C. Macedo, poeta e jornalista, “a sociedade deve ser aparelhada não ideologicamente, mas escolarmente” –, pois, “[…] a Educação é a ponte entre o Bem e o Mal”.

Em suma, Senhoras e Senhores,

fala-se que as tecnologias e as ciências sempre alteram a Filosofia, nada disso…, e digo-vos, só a Educação altera o curso humano para melhor ou para pior, pelo que quem educa tem a responsabilidade maior na aplicação pedagógica de didáticas civilizatórias!

Em todas as eras buscou-se uma mobilidade social para se entender o Nós, a Humanidade e percebe-se, hoje, com a toda a parafernália eletro-mecatrônica (a base da era digital), que, fora o lucro mercantil selváticamente perseguido, o que interessa mesmo é o bem-estar da Pessoa na sua troca de ideias com fraternidade e amor…

BARCELLOS, João | escritor, pesquisador de história e conferencista [Centro de Estudos do Humanismo Crítico; Grupo de Debates Noética]

Julho-Agosto, 2019

Cotia-SP, Brasil

REDESCOBRINDO OS DESCOBRIMENTOS

Duas pesquisadoras brasileiras, em trabalho acadêmico, ´descobriram´ na Torre do Tombo / Biblioteca Nacional, em Lisboa, documento que mostra a importância do período pedro-joanino e das investigações científico-marítimas de Duarte Pacheco Pereira (um dos representantes do João II no Tratado de Tordesilhas).

As pesquisadoras, buscando dados acerca da importância do “língua” [pessoa que traduzia as falas nativas da Ilha do Brasil para os colonos, ao tempo João Ramalho), encontraram um documento muito importante: a Carta de Privilégios, de 3 de Abril de 1487, concedida por João II a João Ramalho, cidadão de Vouzela, na qual o faz Cavaleiro do Rei.

O que isso significa? Que os estudos do Prof. Alfredo Pinheiro Marques, da Universidade de Coimbra, ganham maior dimensão acerca das navegações portuguesas na era do duque-regente Pedro e do seu neto e rei João II, além de que Duarte Pacheco Pereira tem agora tanta importância no mesmo contexto quanto o capitão Sancho Brandão, da marinha mercante do rei Afonso IV, capitão que, em 1342, arribou por acaso ao norte da Ilha do Brasil (assim denominada por Afonso IV ao papa Clemente VI, em Fevereiro de 1343 | doc guardado na Biblioteca Secreta do Vaticano). Ora…, João Ramalho desembarcou na Ilha do Brasil bem antes de Colombo se perder no mar de longo e, bem antes, de Cabral fazer a volta grande a oeste de Cabo Verde para fincar, em Abril de 1500, o padrão da posse lusa naquela Ilha do Brasil e retornar à rota da Índia.

ÉTICA

Um palavrão ou um conceito?

A existir uma medida ética eis que a filosofia demanda normas que poucas pessoas querem/gostam (de) adoptar no campo do humanismo crítico, pois que a ética não precisa de parâmetros, mas de atos responsáveis – lembro Sócrates, Jesus e Heidegger, ontem, e lembro Reis e Habermas, hoje, como exemplos –, digo, atos próprios a cada pessoa na sua existência em família e na comunidade geossocial que a gerou.

O que é ética?

Ou melhor: o que penso acerca de ética? Que na voz de analfabetos funcionais (por ex., gente que vai á universidade apenas para ´tirar´ canudo…), sociais e políticos, é um mero palavrão, para mim é um conceito no âmbito da praxe social a abranger toda a atividade humana, daí os ´ruídos´ de pessoa que não suporta a verdade de outros e de outras sobre, por ex., um mesmo assunto e se deixa ficar umbilicalmente presa a um querer sem responsabilidade.

O poeta luso-brasileiro Sidônio Muralha canta(va): “Se caráter custa caro/ eu pago o preço”. Já o brasileiro Mário Quintana busca(va) na existência a verdade a viver: “Minha Morte nasceu quanto eu nasci/ Despertou, balbuciou, cresceu comigo/ E dançamos de roda ao luar amigo/ Na pequenina rua em que vivi”. E quando assim é a demanda pela vida a ser vivida com a coragem sob a sombra da morte sobressai um humanismo crítico [lembro Manuel Reis] que é indispensável à formação de um caráter universalista a ser defendido filosoficamente.

E sendo a ética um princípio filosófico – o ´algo´ oriundo de quem vive a vida com opinião própria, o ´algo´ que preceitua a pessoa em si-mesma, é aí que reside aquele valor de humanismo crítico a ser adoptado por quem gosta de viver a vivificar a vida…

Isto, Senhoras e Senhores, é ética.

Isto, Senhoras e Senhores, é a palavra-conceito que conhecemos por ética e que precisa ser percebida além das ideologias que encurralam politicamente a pessoa.

Isto, Senhoras e Senhores, é o sintoma mais preciso de que existe vida a viver!

BARCELLOS, João – 2019

Mens@gem

«…Não me dêem ideologia, quero vida e amor para construir a mortalha que o fogo transformará em cinzas d´Eu, amorosamente…».

BARCELLOS, João

10 de Junho: Carta Aberta Ao Sr. Presidente

Não sei o que, de facto, representa o Dia 10 de Junho para a Nação portuguesa; para quem está além-mar é simplesmente insignificante…

Prezado Sr. Presidente, permita-me a informalidade já que sou um português distante de toda a burocracia que impede Portugal de o ser, pelo menos junto da Comunidade Intelectual embarcada no Mundo, e venho dizer-lhe da inoperância diplomática do Governo no âmbito da Cultura Portuguesa que deveria atravessar os mares, mas não passa da beira-mar para receber, sem contrapartida, a Cultura por inteiro de outros povos.

Há anos batalho por uma Luso-Brasilidade autêntica na sua vera historiografia, entre dezenas de livros e incontáveis palestras. Há anos vejo artistas e intelectuais portugueses d´além-mar, na Europa, na Ásia e na América, darem tudo de si por um Portugal que só existe, em verdade, na alma generosa que têm diante de uma Nação que os/as nega simplesmente. Há anos, Sr. Presidente, não vejo nem pressinto Portugal…

Defender e expandir a Língua Portuguesa através da Literatura e da História tem sido o meu trabalho, assim como de outras e outras Intelectuais cuja portugalidade a diplomacia desconhece. Aqui, na continental e ´longínqua´ São Paulo, eixo do Brasil de ontem e de hoje, pulsa uma Intelectualidade que a Nação Portuguesa desconhece.

Sr. Presidente,

Esta carta aberta tem somente o objetivo de alertar para o erro estrutural em que a política mergulhou a diplomacia. É preciso que Portugal saiba quem é quem na Intelectualidade que o expande culturalmente no Mundo, pois, enquanto isso não acontecer o Dia 10 de Junho não terá significado algum…

BARCELLOS, João

Escritor, Pesquisador de História, Conferencista

O Que é Educar?

Oferecer às novas gerações

o Conhecimento que nos levou

a um Saber é construir

Civilização. Isto é Educação.

BARCELLOS, João _ palestra “O que é Educar?”;

Paraty e Niterói-RJ, 1989

A participação da Pessoa no crescimento social da Comunidade implica em uma interatividade que vai muito além de si-mesma, porque a Pessoa deve saber o que é e quem é na sua raiz natural; e tal Saber é a semente original de uma Tradição.

É a partir do ser-estar que a Pessoa vivencia comunitariamente que se ergue a Formação Social, sendo a Família o núcleo primeiro da Educação.

Assim é que em cada Comunidade vive-se uma Cultura própria – rural ou urbana – que deve ser, também ela, vivenciada com historiografia própria na Escola. É a partir da História local que se enforma a Escola-Universidade e, esta, vai instruir cientificamente quadros de Docência para assentar a Escola Nacional entre as tradições e os valores sociopolíticos que regem a Nacionalidade.

É raro, muito raro, a presença de fundações familiares [fundações no sentido de preservar da História Familiar] no Brasil, e isso, porque a Educação nacional raramente foca a Formação Cultural regional. Também por isso, o Município não se presta a preservar e registrar a sua História, logo, também a Universidade fica sem a dimensão geossocial da regionalidade que suporta a Nação.

Eis que é importante, entre o Município, o Estado e a Federação, uma interligação escolar que fortaleça a Nacionalidade a partir das matrizes que fazem a Municipalidade. E então, a Educação da juventude deve ter um eixo social-institucional que compreenda ações da Família à Escola em todos os níveis pedagógicos, sendo a Tradição a pedra angular do jogo didático que a Nação a se configurar como ´fortaleza´ em si-mesma.

O que é educar? Educar é fazer de uma Comunidade, nacional ou não, um espectro das realidades socioculturais que, na Escola, funcionam como diretriz civilizacional.

Quando se ideologiza a Educação – temos os exemplos de todas as ditaduras, do sovietismo ao capitalismo fechado, em ambos os casos militarizado – perde-se a noção da Tradição, que civiliza tendo a Liberdade de ir-e-vir como ponte de diálogos. E então, Senhoras e Senhores, a Educação deve ser vista e trabalhada como uma ação nacional civilizatória que processa o histórico regional na sua diversidade social e cultural – aliás, o único jeito de formar a Inteligência necessária à Nação que se ergue.

Ignorar a Liberdade na atribuição da Educação e do Aprendizado é manter a Ignorância como primazia política.

Senhoras e Senhores,

a Ignorância sacrifica a Nação e humilha as Comunidades. Só a Educação liberta.

João Barcellos, em Paraty e Niterói – RJ, 1989

[Obs.: palestra repetida em 1991, em Cotia e Embu – SP]

FILOSOFIA Palavra+Arte

A palavra (em si mesma, ou cantada), assim como a expressão visual (pintura, gravura, estatuária, desenho, estamparia…), ou em ato multicultural (ópera, teatro, cinema, dança), é a alma do todo humano, por isso, em cada palavra existe uma filosofia que flui dialeticamente para os ramos de atividade social, política, comercial, industrial, cultural, etc., a explicitar o desenvolvimento humana em cada pessoa e casa comunidade.

Só assim, e a adentrar a alma socrática da filosofia primeira, eis que a ´coisa´, telúrica e cósmica – a terra nos é berço e tumba sob o véu cósmico –, dizia eu, a ´coisa´ que somos, é que percebemos a filosofia em todas as formas de arte. Eis que tudo o que é bom ou mau, beleza ou feio, é parte daquilo que representamos cerebralmente: o todo telúrico e cósmico em espelhos biológicos e o dizemos em palavra e arte; e, às vezes, um gesto espelha toda a filosofia que somos.

31 de Março de 1964 _ Um Golpe d´Estado Ideológico

O instante em que figurões da República vêm a público falar de História tem revelado uma falta gravíssima de Saberes básicos. O último instante relacionou-se com o Golpe d´Estado de 1964 (31 de Março), sobre o qual os militares dizem ter agido para defender interesses da Nação sob a ótica da defesa da cultura ocidental-cristã e diante do avanço dos ideais soviético-maoístas-cubanos entre políticos latino-americanos. Certo. Mas não podem negar que esse ato transformou-se, também, num esforço de políticas policiais que negaram a liberdade, em geral.

Entretanto, é preciso (a)notar: o Golpe d´Estado de 1964 (31 de Março) não teria acontecido sem o apoio de uma classe média social e empresarialmente ativa, a par das elites das instituições da cristandade (romanas ou não), chocadas com a expansão do sovietismo via apoio a processos revolucionários em curso (prec´s). Ou seja: o alicerce do Golpe d´Estado de 1964 foi ideológico, como ideológico foi o combate desses grupos em prec´s com apoios diretos da URSS e de Cuba, grupos dizimados pelos militares e pelos serviços de inteligência das polícias. Assim, é preciso que se saiba: existe um Governo com os seus instrumentos políticos e judiciários e existe, neste caso histórico em pauta, uma oposição paramilitar que lhe faz frente para tomar o Governo. Em ambos os casos a ação é ideológica. Quem ganha no esforço privilegia o seu ´status´, quem perde é encarcerado ou exilado; mas sabe que perdeu ou ganhou ideologicamente, logo, sem direitos indenizatórios…, porque agiu em consciência por uma causa própria. Eis a Verdade histórica.

O que é vergonhoso é forçar a Nação a pagar indenizações a quem participou dos prec´s e esquecer quem por ela batalhou. Obviamente, e o sabemos desde a ´santa´ Inquisição e as Cruzadas, quem perde sujeita-se ao domínio policial-judiciário de quem ganhou. Sim, há prisões, há mortes, há torturas, mas tudo isso aconteceria caso a outra parte tivesse ganho. Veja-se o caso URSS-Cuba-China, o que não faltam são opositores mortos, presos e torturados…! E então, por que tanta reclamação em relação aos militares brasileiros do Golpe d´Estado de 1964? Os outros não queriam impor uma Ditadura do ´proletariado´?! O que é isso? Restrição à liberdade, prisões, torturas e assassinatos.

Ora, o que os figurões da República (que vêm dando caneladas na História) não sabem é o fundamental: não sabem nem o que é o Brasil, infelizmente!

/// Da palestra para estudantes de jornalismo. São Paulo, Abril de 2019.

BARCELLOS, João

Escritor, Pesquisador de História & Conferencista | jbarcellosimprensa.worpress.com

EMANCIPAÇÃO TERRITORIAL & MUNICIPALISMO REPUBLICANO

Território é espaço de poder quando politicamente tratado, por isso, observar as condições socioeconômicas de sustentabilidade própria é o requisito primeiro para se iniciar um processo emancipatório.

Desde que o colonialismo português estabeleceu a primeira Câmara Municipal no âmbito da Capitania de São Vicente, e já sob os moldes da política local republicana, o Brasil ganhou a estrutura de um poder que lhe possibilitou assegurar, séculos depois, a independência e sem grandes rupturas administrativas.

Eis aqui a essência de uma filosofia política-administrativa que de tempos em tempos emerge no Brasil e que proporciona uma releitura territorial – a saber:

a Municipalidade o é pelo esforço socioeconômico que lhe garante a independência segundo as regras republicanas e enquanto polo regional e pilar da Nação;
e assim é que a Municipalidade, que dispõe de um Distrito como antessala da sua própria existência, pode, caso esse Distrito alcance índices socioeconômicos que lhe garantam a independência, promover a emancipação do mesmo junto às instâncias superiores, i.e., à Assembleia Legislativa do Estado;
um gesto político que deveria ser um ato republicano normal, uma vez que o progresso regional/local alavanca o progresso da Nação quando a essência socioeconômica está presente e transparente para todas as partes.

A história do Brasil registra diversas releituras territoriais, municipais e estaduais, principalmente no Séc. 20, no entanto, no Séc. 21 emergem ideias que ferem a releitura e a transparência emancipatória para novas municipalidades, e percebe-se o ensejo de emancipar povoados que não possuem quaisquer possibilidades econômicas para tal, e nem sequer perspectivam a possibilidade de anexar esses povoados a outros povoados favorecendo a construção de uma municipalidade, ou, antes, de um distrito para melhor administração política pela sede municipal – as vezes, sim, uma sede a centenas de quilômetros e incapaz de gerenciar essa precariedade territorial.

Agora, a lei emancipatória que tramita no Congresso permite a anexação de povoados e deixa claro que distritos com capacidade socioeconômica própria podem, sim, ser emancipados para ingressarem no quadro da Municipalidade brasileira. É isto que deve ser discutido, é isto que deve ser levado à conversa no Congresso, porque não se pode perder a oportunidade de emancipar distritos que já ´respiram´ naturalmente como municípios!

Obviamente, o Distrito, que já possui fronteiras estabelecidas institucionalmente, tem prioridade no processo emancipatório.

O que a República não pode admitir é que se alimente a ilusão política de que qualquer povoado pode virar município por causa do isolamento territorial; ora, quando se trata de isolamento em relação à sede municipal o que se deve evidenciar é a tratativa política de anexação de povoados para lhes permitir construir uma nova identidade socioeconômica. Sendo que povoados podem se unir, ou povoados podem buscar outra sede municipal mais próxima. O que não se pode é prejudicar economicamente o Estado republicano com ilusões emancipatórias.

Por outro lado, a nova lei emancipatória retira da Federação o instrumento de execução emancipatório e passa-o para cada Estado, o que facilita a tramitação sociopolítica a partir de comissões devidamente organizadas localmente.

Em suma,

e sabendo-se da particularidade política de chefes locais, muitas vezes em conluio direto com congressistas (nacionais e estaduais), é preciso ter a consciência cívica de agir para preservar o Municipalismo Republicano. Daí a importância da Comissão Pró Emancipação devidamente legalizada em cartório e em diálogo permanente com a comunidade. E é este fato – o fato é a Comissão Pró Emancipação – que a Federação (estadual e nacional) deve levar em conta nas tratativas políticas no Congresso, mesmo porque, assinada a nova lei emancipatória, a Assembleia Legislativa Estadual não poderá dialogar com entidade não legalizada.

A bem da República, eis o que penso.

BARCELLOS, João

Escritor & Conferencista

11 de Março de 2019

Autor de SUSTENTABILIDADE (2019), MENS@GENS POLÍTICAS & FILOSÓFICAS (2ª Ediç., 2019) e ORDEM & SOCIEDADE (4ª Ediç., 2019), entre outros livros.